A inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) é obrigatória para alguns contribuintes, mas qualquer pessoa pode ter a numeração. Sim, até mesmo recém-nascidos podem ter o documento. Se você precisa emitir um CPF infantil, vamos te mostrar o passo a passo para fazer isso online.

A saber, desde 2017, o CPF é informado na certidão de nascimento dos bebês assim que eles saem da maternidade. Assim, o CPF infantil passou a ser obrigatório na declaração de dependentes no Imposto de Renda.

Ou seja, para declarar um dependente, de qualquer idade, no Imposto de Renda, vai precisar do CPF da criança.

Já falamos em diversos outros textos sobre a importância do CPF na vida dos brasileiros. Sem ele, você não consegue abrir uma conta, pedir um cartão de crédito ou solicitar um empréstimo.

É provável que você também se interesse por:

Além disso, você também precisa dele para ser registrado no emprego, fazer faculdade e tirar passaporte.

Para o público infantil, o CPF é exigido no plano de saúde e, conforme dito acima, para a Declaração do IR. Outra exigência do CPF infantil é na inclusão do bebê em programas de assistência social.

Como fazer o CPF infantil online?

Conforme dissemos acima, em 2017, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a inclusão do CPF na Certidão de Nascimento.

Desde então, já foram emitidos mais de 8,5 milhões de CPFs infantis, de acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil.

Dessa forma, muitas crianças passaram a ter o CPF desde a maternidade. No entanto, se você precisa emitir o primeiro CPF de uma criança que não tem o documento, pode fazer isso online.

De fato, a Receita Federal oferece a emissão do documento a partir do preenchimento de um formulário pela internet.

Nesse sentido, o serviço é gratuito, 100% online e funciona todos os dias e horários, até mesmo aos feriados.

Confira o passo a passo para emitir o CPF infantil

  1. Em primeiro lugar, acesse o site da Receita Federal;
  2. Em seguida, preencha todos os dados solicitados no formulário;
  3. Logo depois, clique em “Enviar”;
  4. Por fim, siga as instruções que aparecerem na tela.

Nesse caso, é preciso ter o Título de Eleitor. Além disso, nos casos abaixo, a inscrição no CPF deve ser feita por: pais, tutores, curadores ou responsáveis pela guarda judicial.

  • Menores de 16 anos;
  • Tutelados e curatelados; ou
  • Outras Pessoas Físicas sujeitas à guarda judicial.

CPF infantil nos Correios

Entretanto, se a criança não tem o CPF na Certidão de Nascimento nem Título de Eleitor, precisa se inscrever presencialmente.

Nesse caso, existem algumas opções para emitir o CPF, como:

  • Em uma agência dos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.
  • Em um cartório de registro civil de pessoas.
  • Ou ainda nas entidades públicas conveniadas.

De acordo com a Receita, o atendimento em unidades da rede conveniada possui o custo de R$7,00.

Documentos para fazer o CPF infantil

A documentação necessária para fazer a inscrição no CPF em qualquer caso é:

  • Documento de identificação oficial com foto do interessado;
  • Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, caso não conste no documento de identificação oficial apresentado a naturalidade, a filiação e a data de nascimento; e
  • Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral (obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos).

Para os menores de 16 anos, inclusive para as crianças que vão fazer o CPF infantil, também é necessário apresentar:

  • Documento de identificação oficial com foto do solicitante (pais, tutor, curador ou responsável pela guarda);
  • Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda.

Excepcionalmente durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19), é possível apresentar os documentos via email.

Imprimir o CPF infantil

Antes de mais nada, é importante deixar claro que o cartão físico de CPF, aquele plástico azul foi extinto.

Em outras palavras, desde 2010 que não existe um CPF físico. Dessa forma, a numeração passou a fazer parte de outros documentos.

Por exemplo, o CPF aparece na Certidão de Nascimento, na CNH, no RG e na carteira de trabalho.

No entanto, caso seja necessário, você pode imprimir o CPF infantil ou não por meio do site da Receita Federal.

O serviço de consulta e comprovante de inscrição pode ser impresso quantas vezes você precisar. Para que você possa fazer isso, basta acessar o comprovante de situação cadastral do CPF.

Aliás, após a consulta, você saberá se o CPF está regular ou com alguma irregularidade na Receita Federal.

Como saber o número do CPF do meu filho?

Para os pais que precisam saber o número do CPF dos filhos, existem algumas alternativas:

  1. Consulte a Certidão de Nascimento: para os nascidos de 2017 para cá.
  2. Busque em outros documentos, como RG, declaração de Imposto de Renda, matrícula escolar, plano de saúde, etc.

Se ainda assim, você não conseguir, será preciso ir à Receita Federal.

Não é possível emitir um novo CPF, uma vez que a numeração é única e intransferível. Além disso, não é possível trocar ou cancelar um CPF sem ordem judicial.

Também não é possível consultar CPF infantil pelo nome. Então, muito cuidado para não cair em golpes na internet.

Segunda via do CPF infantil

Conforme dissemos acima, a impressão do CPF infantil pode ser feita quantas vezes for necessário. O serviço é gratuito e está disponível online, basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Em primeiro lugar, acesse o site da Receita Federal;
  2. Em seguida, preencha os dados do seu filho (CPF, data de nascimento, nome da mãe e título de Eleitor);
  3. Por fim, clique em enviar.

Logo depois, aparecerá na tela o comprovante de que a pessoa está inscrita no Cadastro de Pessoa Física. Você pode imprimir o documento ou salvar no seu celular. 

Inclusive a própria Receita Federal recomenda que, para melhor impressão do comprovante de inscrição, use a seguinte configuração dos parâmetros:

  • Escala 100%;
  • Qualidade de impressão: 600dpi.
Conclusão

Em resumo, você já sabe que o CPF é um dos principais documentos dos brasileiros. E agora sabe que desde 2017, existe a possibilidade de ter o CPF infantil na Certidão de Nascimento.

Assim, os recém-nascidos já estão saindo com o CPF da maternidade. Então, para os pais que precisam saber o CPF dos filhos, o primeiro lugar a procurar é na Certidão.

No entanto, se esse não é o caso do seu filho, você pode fazer o CPF infantil online no site da Receita Federal.

Agora que você já tem todas essas informações, pode compartilhar esse conteúdo com alguém que precise saber disso.