É provável que um dos poucos consensos no Brasil seja o de que pagamos muitos tributos. De fato, temos atualmente 92 tributos vigentes – sejam impostos, taxas ou contribuições. Um deles é o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

IPVA, IPTU
CPMF forever
É tanto imposto
Que eu já nem sei
ISS, ICMS
PIS e COFINS, pra nada…
Integração social, aonde?
Só se for no carnaval

Imposto – Djavan

Na letra acima, Djavan critica não apenas os impostos que pagamos, mas também ao uso do dinheiro. Certamente, teríamos menos queixas aos impostos e taxas se tivéssemos serviços à altura do que pagamos.

Críticas à parte, vamos ao que interessa: qual o significado de IOF e qual o valor pago em cada operação financeira.

O que é IOF?

IOF, em resumo, significa Imposto sobre Operações Financeiras. Mas o nome completo desse tributo é Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Ele é um tributo federal cobrado, por exemplo:

  • No rotativo do cartão de crédito;
  • No cheque especial;
  • Em empréstimos e financiamentos;
  • Nos seguros;
  • Na compra de moeda estrangeira;
  • E até em alguns investimentos.

As alíquotas do IOF, ou seja, o tanto que você vai pagar, variam conforme a operação realizada. Em outras palavras, cada uma das operações financeiras acima pode ter uma alíquota diferente de IOF.

Outro ponto importante a saber sobre esse imposto é que ele funciona como um instrumento para regular a economia.

Nesse sentido, com base na arrecadação deste tributo, o governo pode acompanhar com precisão a oferta e demanda de crédito.

Dessa forma, é possível alterar a qualquer momento – sem precisar do Congresso Nacional – as alíquotas das operações financeiras.

Só para ilustrar, isso ocorreu, no início da pandemia de COVID-19, quando o governo suspendeu a cobrança de IOF das operações de crédito.

O objetivo, naquele momento, era deixar o crédito mais barato e aliviar o bolso dos impactos do isolamento social.

IOF no cartão de crédito

Nas compras normais parceladas no cartão de crédito não tem IOF. Na realidade, esse imposto só aparece, de fato, no rotativo do cartão de crédito.

Ou seja, quando você faz uma operação de crédito como pagar o mínimo ou uma parte da fatura. Além disso, também tem IOF no cartão quando se faz saque no crédito.

IOF Rotativo

O IOF no rotativo do cartão, assim como em outras operações de crédito, é composto por uma alíquota fixa e uma diária.

  • A parte fixa é de 0,38%;
  • Já a alíquota diária é de 0,0082% (ou 3% ao ano) para pessoas físicas e de 0,0041% (ou 1,5% ao ano) para empresas.

Só para ilustrar, imagine que você não pagou uma fatura de R$ 1.000. E, com isso, entrou no rotativo do cartão por 30 dias.

Além dos juros, vai ter que pagar R$ 3,80 pela alíquota fixa mais R$ 2,46 pelo IOF diário no período.

Lembre-se, o IOF não é juros, mas um imposto. Então é bom reforçar que entrar no rotativo é um péssimo negócio.

Planeje suas compras para garantir que tenha dinheiro suficiente para pagar a fatura integral. Assim, você evita o imposto, os juros e – principalmente – e protege o CPF de negativações e impede o score de cair.

IOF Nubank

Um imposto é igual para todas as empresas independente dos serviços que oferece. Dessa forma, o IOF cobrado no rotativo do cartão Nubank é o mesmo que em qualquer outro banco.

O Nubank, entretanto, informa aos seus clientes sobre outros motivos para ter a cobrança do IOF na fatura. De acordo com o roxinho, as compras no exterior e até o estouro de limite também causam a cobrança do imposto.

IOF compra internacional

Fazer uma compra internacional é certeza de que haverá IOF. Quer seja a compra de papel moeda estrangeiro, quer seja cartão viagem você paga 6,38% de imposto. Mas – aqui vai uma boa notícia – o IOF nas compras internacionais está com os dias contados.

Sim, para que pudesse fazer parte da OCDE, o Brasil se comprometeu a zerar o IOF cambial até 2029.

Contudo, segundo o governo, a redução será gradual e vai contemplar 4 faixas de IOF do câmbio.

  1. Em primeiro lugar, será a diminuição das operações de curto prazo (até 180 dias).
  2. Em segundo lugar, será a vez dos cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais.
  3. Depois, serão as operações para compra de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de recursos de residentes no país para disponibilidade no exterior.
  4. Por fim, serão todas as demais operações de câmbio.

IOF empréstimo

Conforme falamos um pouco mais acima, os empréstimos, financiamentos e cheque especial seguem a mesma lógica do rotativo do cartão.

Em outras palavras, em todas essas operações financeiras tem a cobrança do IOF fixo e do diário. Desse modo, o custo é de 0,38% (fixo) mais a parte diária, que tem limite de 3% ao ano.

Muitas pessoas ignoram esse imposto quando solicitam um empréstimo e observam apenas os juros ou o valor total da parcela.

Exatamente por isso é fundamental observar o CET (Custo Efetivo Total). Nele, você percebe todas as cobranças feitas no empréstimo, além dos juros.

IOF cheque especial

De maneira idêntica aos outros tipos de crédito, no cheque especial o IOF tem a mesma lógica. A cada dia em que você usa o valor, paga o imposto.

Ainda que o banco dê 5, 10 mesmo 30 dias sem juros, o IOF é cobrado sem dó nem acordo.

A alíquota é a mesma das outras operações de crédito: 0,38% (fixo) mais 0,0082% ao dia (limitado a 3% ao ano).

Seguro

Falamos do IOF no cartão, empréstimos, cheque especial e compra internacional, agora precisamos falar do seguro. Sim, existe cobrança desse imposto em todo e qualquer tipo de seguro.

Alguns, como os seguros obrigatórios relacionados a imóveis possuem alíquota zero, mas o poder executivo pode mudar isso, se necessário.

Outras faixas de alíquota de IOF para seguros são:

  • 0,38% para seguros de vida, acidentes pessoais e o DPVAT, por exemplo.
  • 2,38% para seguros privados relacionados à saúde.
  • 7,38% para todos os outros (por exemplo: seguro de casa, de carro, de moto, de celular).

Isenção do Imposto sobre operações financeiras

A isenção de IOF existe, atualmente, em dois casos:

  • No seguro obrigatório vinculado a financiamento de imóvel habitacional, resseguros e seguros com cobertura por sobrevivência; e
  • Alguns tipos de investimentos que o governo tem interesse em fomentar, como poupança, LCI, LCA e debêntures incentivadas. Em geral, eles são relacionados aos setores imobiliário, agrícola e infraestrutura.

Além disso, também podemos citar a suspensão do IOF nas operações de crédito, no início da pandemia de COVID-19.

Conforme dissemos mais acima, essa foi uma medida com validade de 90 dias, de abril a junho de 2020.

O objetivo do governo era diminuir os impactos econômicos provocados pelo distanciamento social necessário. Na prática, a intenção era baratear o crédito e tentar diminuir a inadimplência.

Conclusão

O Imposto sobre Operações Financeiras afeta, mais cedo ou mais tarde, o bolso do brasileiro. Quer seja pelo lado do tomador de crédito, quer seja pelo lado do investidor ou precavido que compra seguro.

Mais do que pensar em não pagar o imposto, você precisa entender o quanto ele afeta suas operações.

E, claro, caso seja no crédito, a forma de evitar é sempre pagar a fatura integral do cartão e não usar o cheque especial.

Por outro lado, nos investimentos, você pode buscar ativos incentivados ou que não possuam a cobrança de IOF.

Quem tem que pagar IOF?

Tanto pessoas físicas (consumidores) quanto pessoas jurídicas (empresas) podem ter cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. A cobrança é feita na fonte, pelas instituições financeiras ou seguradoras que realizaram as devidas operações. Ou seja, não é preciso emitir DARF para pagar o IOF, já que ele é cobrado antes de o dinheiro chegar nas suas mãos.

Qual o valor do IOF?

O IOF não tem um valor fixo, porque se trata de uma alíquota (um percentual) cobrado conforme a operação financeira. Enquanto cartão, cheque especial e empréstimo têm alíquota de 0,38%+ 0,01118% ao dia, nos seguros chega a 7,38%.

Como faço para não pagar IOF?

O único jeito é não fazer operações financeiras. Ele é um imposto, ou seja, obrigatório. Então, se você usar o cheque especial, entrar no rotativo do cartão ou pedir um empréstimo pessoal, vai pagar IOF. Da mesma forma, pagará o tributo quem contratar qualquer tipo de seguro.